• Ato n. 370/PR, de 16 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | NaN
      Transforma, no quadro de Funções Comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, Nº SIGEP 1273, Nível FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, Nº SIGEP 276, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar ...
    • Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Aprova as Normas Regulamentadoras - NRs 1 a 28 - relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
    • Portaria n. 3.720, de 31 de outubro de 1990 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) | 1º nov. 1990
      Exclui a abreugrafia do conjunto de exames obrigatórios constantes da Norma Regulamentadora n. 7, aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, alterada pela Portaria n. 12, de 6 de junho de 1983.
    • Portaria n. 24, de 29 de dezembro de 1994 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB). Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho | 30 dez. 1994
      Aprova novo texto da Norma Regulamentadora n. 7, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do ...
    • Portaria n. 8, de 8 de maio de 1996 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB). Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho | 9 maio 1996
      Altera a Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
    • Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 1997
      Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2006
      Edita a Súmula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2006
      Atualiza e sistematiza a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Provimento n. 14/GP.CR, de 1° de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2006
      Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho da 2ª Região, o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.
    • Resolução n. 1/TP, de 6 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2007
      Retifica a Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006, que edita a Súmula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 29 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2007
      Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2009
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicado n. 7/GP, de 1º de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 set. 2009
      Comunica aos senhores Peritos Judiciais remunerados na forma prevista pela Subseção II do Provimento GP/CR nº 13/2006, que se encontra disponível o Demonstrativo de Pagamento de Honorários Periciais no sítio deste Tribunal na rede mundial de computadores.
    • Portaria n. 36/GP, de 10 de novembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2009
      Cria, no âmbito deste Regional, o Grupo-Gestor responsável pela implantação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.
    • Portaria n. 19/GP, de 19 de maio de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 maio 2010
      Dispõe a utilização da impressão frente e verso em todos os documentos judiciais e administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 15/GP, de 9 de agosto de 2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2010
      Disciplina as atividades relacionadas à Comunicação Social, seus principais objetivos e suas atribuições, os critérios para veiculação de textos de conteúdo jornalístico e diretrizes para cobertura de eventos e para criação de campanhas institucionais.
    • Portaria n. 223, de 6 de maio de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Secretaria de Inspeção do Trabalho | 10 maio 2011
      Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7].
    • Portaria n. 236, de 10 de junho de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Secretaria de Inspeção do Trabalho | 13 jun. 2011
      Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7].
    • Provimento n. 4/GP.CR, de 7 de novembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2011
      Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região