Listando por data de publicação 

Listando por data de publicação

Mostrando os itens 21 a 40 de 5736

    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jun. 1974
      FGTS. Homologação de órgãos. Uniformização.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 1974
      Reclamações Trabalhistas. Distribuição diferenciada no período de 02/09/74 a 11/10/74.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 1974
      Sorocaba. Distribuição alterada no período de 16/08/74 a 26/09/1974.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 1974
      Protocolo Geral de Petições. 24ª a 32ª JCJ/SP. Regulamentação.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1974 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 dez. 1974
      Penhora. Avaliação dos bens pelos oficiais de Justiça.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1975 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 1975
      Reclamação verbal. Altera Provimento GD 02/71.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1975 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 1975
      Depósitos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Curitiba-PR.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1976 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 1976
      Procuração. Juntada. Taxa previdenciária. Exigência dispensada.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 1977
      Juiz. Boletim de produção. Dispensada a elaboração.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 1977
      Termos de audiência. Inclusão do número da OAB dos advogados.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 03/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 1977
      Sentença. Valor das custas na conclusão do decidido.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 04/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 1977
      Estatística mensal. Revoga Circular GD 01/70.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 05/1977 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 1977
      Penhora. Ordem preferencial. Apreensão judicial de dinheiro.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 01/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 1978
      Processo. Baixa ao arquivo geral. Dados necessários.
    • Norma

      PROVIMENTO SCR Nº 02/1978 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 mar. 1978
      Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 21 [NR 21] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos e medidas especiais de proteção aos trabalhadores submetidos a realização de trabalhos a céu aberto.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 11 [NR 11] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, máquinas transportadoras e transportadores industriais.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 24 [NR 24] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações e o dimensionamento das instalações regulamentadas com base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.