Listando por data de publicação
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PROVIMENTO SCR Nº 03/1974
Reclamações Trabalhistas. Distribuição diferenciada no período de 02/09/74 a 11/10/74. -
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PROVIMENTO SCR Nº 02/1975
Depósitos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Curitiba-PR. -
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Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ... -
Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26]
Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ... -
Norma Regulamentadora n. 10 [NR 10]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. -
Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16]
Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade. -
Norma Regulamentadora n. 27 [NR 27]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a necessidade de registro prévio do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho.