Listando por data de publicação
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PROVIMENTO SCR Nº 03/1974
Reclamações Trabalhistas. Distribuição diferenciada no período de 02/09/74 a 11/10/74. -
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PROVIMENTO SCR Nº 02/1975
Depósitos Judiciais. Órgãos da Justiça do Trabalho sediados em Curitiba-PR. -
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Norma Regulamentadora n. 16 [NR 16]
Norma Regulamentadora - NR que define atividades ou operações perigosas e o procedimento para pagamento do adicional de periculosidade. -
Norma Regulamentadora n. 23 [NR 23]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade dos empregadores adotarem medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis e de manterem seus trabalhadores informados sobre equipamentos e procedimentos para evacuação em caso de emergência. -
Norma Regulamentadora n. 21 [NR 21]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos e medidas especiais de proteção aos trabalhadores submetidos a realização de trabalhos a céu aberto. -
Norma Regulamentadora n. 11 [NR 11]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, máquinas transportadoras e transportadores industriais. -
Norma Regulamentadora n. 24 [NR 24]
Norma Regulamentadora - NR que estabelece condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações e o dimensionamento das instalações regulamentadas com base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.