• Norma Regulamentadora n. 14 [NR 14] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos de segurança na construção, instalação, operação e manutenção de fornos.
    • Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Norma Regulamentadora n. 15 [NR 15] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres e define os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos, quando possível quantificar a contaminação do ambiente, listando ou mencionando situações em que o trabalho é considerado insalubre qualitativamente.
    • Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através ...
    • Norma Regulamentadora n. 13 [NR 13] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando à segurança e à saúde dos trabalhadores.
    • Norma Regulamentadora n. 26 [NR 26] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define a obrigatoriedade do uso de cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, atendendo às normas técnicas oficiais; de classificação dos produtos químicos de acordo com o Sistema Globalmente Harmonizado (SGH), bem como da obrigatoriedade de elaboração e disponibilização, ...
    • Norma Regulamentadora n. 27 [NR 27] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a necessidade de registro prévio do profissional Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 8 [NR 8] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem.
    • Norma Regulamentadora n. 4 [NR 4] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a obrigatoriedade de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho em empresas privadas, públicas, órgãos públicos da administração direta, indireta e ...
    • Norma Regulamentadora n. 2 [NR 2] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece a inspeção prévia e a declaração de instalações, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
    • Norma Regulamentadora n. 25 [NR 25] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define resíduos industriais e estabelece a obrigação das empresas de buscar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis, atendendo à legislações sanitária e ambiental.
    • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editado pela Resolução Administrativa n. 2, de 25 de novembro de 1985] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jan. 1986
      Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Regimento Interno de 1986.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 abr. 1986
      Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, aprovado pela Resolução Administrativa nº GP-RI 01/82 e publicado no DOE-PJ de 10.02.82, com as alterações introduzidas pela Resolução Administrativa nº GP-RI 02/85, e republicado em 03.01.86.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1986 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 1987
      Dispõe sobre a compensação de trabalho nos dias de férias para Juízes.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 1988
      Dispõe sobre a concessão de benefícios a Juízes pelo gozo de férias.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 1989
      Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 ago. 1989
      Dispõe sobre as substituições do Presidente, do Vice-Presidente, do Corregedor e do Vice-Corregedor, alterando o art. 30 do Regimento Interno modificado pelo Assento Regimental nº 01/86.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 fev. 1991
      Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 mar. 1991
      Dispõe sobre a regulamentação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1992 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 1992
      Dispõe sobre a votação nas eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.