Norma
PROVIMENTO SCR Nº 02/1978
Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
PROVIMENTO SCR Nº 02/1978
Imposto de Renda. Comprovação do recolhimento.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11125Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
RevogadoProvimentoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
COMUNICAÇÃO CR Nº 03/1986
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 1986Imposto de Renda. Retenção na fonte. Alíquota e casos de dispensa de recolhimento. -
COMUNICAÇÃO SCR Nº 01/1979
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 jul. 1979Imposto de Renda. Código para recolhimento. -
COMUNICAÇÃO CR Nº 01/1988
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 fev. 1988Imposto de Renda. Retenção na fonte. Alíquota e casos de dispensa de recolhimento. -
Ofício Circular n. 5/CR, de 15 de janeiro de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jan. 2025Recomenda a uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado Cejusc – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda. -
Recomendação n. 1/VPJ.CR, de 14 de janeiro de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2025Recomenda uniformização de procedimento para liberação de valores aos sucessores nos processos com acordos homologados no Posto Avançado CEJUSC – Afabesp/Santander e respectivos recolhimentos do imposto de renda.