Listando TRT2 - Atos Normativos por título
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Assento Regimental n. 3 [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020]
Baixa o Assento Regimental n. 3, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 18 de fevereiro de 2020 -
Ata Conjunta n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 3 de dezembro de 2020]
Ata Conjunta n. 4/2020 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o biênio 2020/2022 [realizada em 6 de novembro de 2020]
Divulga o texto da Ata da Primeira Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 6 de novembro de 2020 (biênio 2020/2022) -
Ata de reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau [realizada em 26 de novembro de 2020]
Divulga o texto da Ata da 1a Reunião Ordinária – Biênio 2020-2022 - do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 26 de novembro de 2020. -
Ato n. 26/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, que institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições. -
Ato 76/GP, de 18 de dezembro de 2018
Define a estrutura e as atribuições da Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências -
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020
Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Ato n. 2/GP.CR, de 12 de agosto de 2019, para fixar o valor mínimo constante em depósitos judiciais e/ou recursais para conversão em renda imediata da União em processos arquivados definitivamente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 1/GP.EJUD2, de 19 de junho de 2020
Institui o novo Regulamento da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros e dá outras providências -
Ato n. 1/GP.VPA, de 27 de janeiro de 2020
Aprova e estabelece a forma de divulgação do Plano e do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 10, de 26 de maio de 2020
Publica os demonstrativos de "Despesa com Pessoal" e "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do período de maio de 2019 a abril de 2020. -
Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019
Restrição de aquisição e distribuição de copos descartáveis para água e café nas Unidades deste Tribunal. -
Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ... -
Ato n. 12/GP, de 19 de maio de 2014
Altera e regulamenta a estrutura e atividades da Secretaria de Controle Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 12/GP, de 9 de junho de 2020
Altera o Ato n. 29/GP, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta e normatiza a realização do Teste de Condicionamento Físico - TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar, na forma que especifica. -
Ato n. 122/PR, de 2 de abril de 2020
Altera a nomenclatura de 01 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo (CJ-01) em 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Divisão (CJ-01). -
Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020
Altera a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
