Listando TRT2 - Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2505 a 2524 de 7331
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Nota Técnica n. 1/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral -
Nota Técnica n. 2/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 2 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente ... -
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência. -
Nota Técnica n. 5/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 5 da Comissão de Inteligência sobre a uniformização do procedimento para aplicação da tese de observância obrigatória nos processos de recurso de revista suspensos em virtude de precedente qualificado, no âmbito do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 6/CI, de 25 de julho de 2023
Divulga o texto da Nota Técnica n. 6 da Comissão de Inteligência sobre a adesão à Nota Técnica Conjunta n. 4, de 16 de dezembro de 2022, do NUGEPNAC/Centro de Inteligência, e à Nota Técnica CI.TRT4 n. 3, de 9 de maio de 2023, do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, que versam sobre a ... -
Oficio Circular n. 547/CR, de 28 de novembro de 2019
Encaminha Malote digital da 2ª VT/Caxias do Sul/RS – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo 0005700-11.2002.5.04.0402 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos marca/modelo AGRALE/8500 TCA, ano/modelo 2003/2003, placa ILL 0502; marca/modelo M.BENZ/L 608D, ano/modelo 1980/1980, ... -
Oficio Circular n. 622, de 4 de fevereiro de 2021
Comunica a existência do crédito, nos autos do processo ATOrd 0010464-48.2015.5.05.0631, em favor da reclamada para habilitação no prazo de 10 dias. -
Oficio Circular n. 625/CR, de 8 de fevereiro de 2021
Encaminha cópia de ofício da gerência da Caixa Econômica Federal - Agência Fórum Ruy Barbosa contendo orientação acerca do procedimento de liberação de FGTS por alvará. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 196/2011
Falência de empresa. Comunicado. Inter-Aço Produtos e Serviços Siderúrgicos Ltda. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 197/2011
Transferência de valores de contas recursais de FGTS ao juízo falimentar. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 201/2011
Estrutura mínima e sequencial de atos de execução antes do arquivamento dos autos. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 202/2011
Correição Ordinária realizada nas Varas do Trabalho de Guarulhos. Reitera os termos do Ofício Circular n. 108/CR, de 21 de novembro de 2006. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 203/2011
Procedimento a ser adotado entre os Juízos do Trabalho e Falimentar. Sugestão. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 204/2011
Acordo em Dissídio Coletivo de Greve. Manifestação da Corregedoria. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 206/2011
Reitera os termos da Recomendação n. 54/CR, de 17 de fevereiro de 2010.