Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 203/2011
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 203/2011
Procedimento a ser adotado entre os Juízos do Trabalho e Falimentar. Sugestão.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7757Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Impactos da pandemia na Justiça do Trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] O presente trabalho aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do Trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é ... -
Ofício Circular n. 956/CR, de 5 de junho de 2024
Encaminha cópia da decisão proferida na Consulta Administrativa n. 0000138-09.2024.2.00.0500 da Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, acerca dos procedimentos a serem adotados na homologação de acordo com apenas uma das partes do polo passivo da ação, e sem a solução do processo ... -
Influenciadores mirins e o trabalho infantil na era das redes sociais
[por] O trabalho infantil artístico na internet, visto pela sociedade com glamour, passou a figurar como fonte de renda para muitas famílias, porém, pode trazer consequências às crianças e adolescentes que atuam no segmento publicitário no âmbito das redes sociais. O presente artigo visa analisar os desdobramentos das ... -
Ofício Circular n. 496/CR, de 7 de março de 2019
Divulga o OF. Circ. nº 08-2019 SECG GCGJT – Recuperação Judicial do Grupo Enfil. Encaminha cópia do Ofício Processo Digital 15/Fal/19, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do procedimento a ser adotado nas ... -
PROVIMENTO GP Nº 01/2000
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na retirada e vista de autos nas Secretarias da 2ª Instância desta Região.
