TRT2 - Atos Normativos
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Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014
Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014. -
Ofício Circular n. 119/CR, de 15 de outubro de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 67/CSJT.CGJT para divulgação da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que decretou o processamento da recuperação judicial do Grupo Garcia Pinto, composto pelas sociedades empresariais denominadas Rafael Ferreira Garcia Pinto (VTD Transportes), Rafael Ferreira ... -
Ofício Circular n. 115/CR, de 15 de outubro de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 10116075092, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para divulgação da sentença que decretou a recuperação judicial da sociedade empresarial denominada Mercopampa Transportes Ltda em Recuperação Judicial e determinou a nomeação de administrador judicial. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo n. 10/2026, com as alterações do Edital n. 10-A/2026 – Lista de precatórios habilitados
Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Paulo. -
Edital n. 5/CR, de 13 de outubro de 2026
Comunica a abertura de prazo para a inscrição dos(as) interessados(as) em integrar a Comissão de Diretores(as) de Secretaria de Vara do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e disponibiliza o cronograma de atividades relacionado ao processo eletivo.
