TRT2 - Atos Normativos
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Ato n. 52/GP, de 7 de outubro de 2025
Dispõe sobre a instituição da Medalha “A Justiça do Trabalho é Indispensável”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata n. 7 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 16 de setembro de 2025. -
Ofício Circular n. 104/CR, de 6 de outubro de 2025
Encaminha documentos do Tribunal de Justiça de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Pujante Transportes Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata n. 13 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 15 de setembro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 13 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 15 de setembro de 2025.
