TRT2 - Atos Normativos
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Ofício Circular n. 31/CR, de 25 de março de 2025
Dá ciência sobre a Recomendação n. 32 da Correição Ordinária realizada neste Tribunal no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, que trata da adoção de providências para que o pagamento decorrente de precatório seja realizado perante a instituição bancária oficial, em conta remunerada e aberta à disposição da Presidência ... -
Ato n. 22/GP, de 31 de março de 2025
Altera as disposições do Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, e do Ato n. 50/GP, de 27 de setembro de 2021, em relação ao recebimento de benefício do Programa de Assistência Pré-Escolar. -
Portaria n. 6/GP.CR, de 31 de março de 2025
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, na forma que especifica. -
Ata n. 7 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 24 de março de 2025
Divulga o texto da Ata n. 7 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 24 de março de 2025. -
Provimento n. 2/GP.CR, de 31 de março de 2025
Disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar em Execução - JAE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
