TRT2 - Atos Normativos
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Ato n. 12/GP.CR, de 23 de dezembro de 2024
Institui o Plano 100+, para o ano de 2025, com o objetivo de priorizar o julgamento de processos com mais de cem dias conclusos para relatoria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 162/GP.SCIFM, de 23 de dezembro de 2024
Ratifica os termos do art. 1º da Portaria n. 97/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024, a fim de convocar o magistrado Thomaz Moreira Werneck, Juiz Substituto da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, até ulterior deliberação, para atuar na função de Juiz Auxiliar Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 70/GP, de 23 de dezembro de 2024
Designa a composição do Conselho Editorial da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 68/GP, de 20 de dezembro de 2024
Cria a função de Juiz(íza) Especial de Precatórios vinculada à Presidência, designa magistrado(a) e confere atribuições. -
Ata n. 10 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 18 de dezembro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 10 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 18 de dezembro de 2024.