TRT2 - Atos Normativos
Últimas publicações
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Ofício Circular n. 80/CR, de 14 de julho de 2026
Orienta a todas as Unidades Judiciárias deste Regional que o acesso ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) pelo Poder Judiciário está plenamente integrado e disponível por meio do SERP-JUD na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). -
Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 2 de junho de 2026
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Subcomitê Gestor de Metas, biênio 2024/2026, realizada em 2 de junho de 2026. -
Portaria n. 17/GP.CR, de 13 de julho de 2026
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica. -
Ato n. 41/GP, de 14 de julho de 2026
Institui a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 16/GP, de 14 de julho de 2026
Designa os membros da Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.



