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TRT2 - Atos Normativos

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TRT2 - Atos Normativos

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  • Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 ago. 2021
    Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
  • Ofício Circular n. 695/CR, de 29 de julho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2021
    Encaminha cópia de sentença de decretação da falência da empresa Humaitá Indústria Química Ltda, CPNJ nº 65.929.028/0001/53 Processo nº: 0047511-84.2012.8.26.0224
  • Ofício Circular n. 694/CR, de 27 de julho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2021
    Encaminha cópia do Ofício - Processo ATSum 0010371-35.2019.5.03.0006 - Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 40.568, registrado em nome da executada IPEC - Industria de Perfumes e Cosméticos Ltda, CNPJ: 21.824.644/0001-74, perante o Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG
  • Ofício Circular n. 696/CR, de 29 de julho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2021
    Encaminha cópia do Ofício Processo Digital nº 1007031-21.2019.8.26.0606 Decretação da falência da empresa Indústria e Comércio e Tintas Ferraz Ltda - CPNJ nº 03.385.415/0001-19 Nomeado como administrador judicial: Paulo Roberto Bastos Pedro Processo Digital nº 1007031-21.2019.8.26.0606
  • Portaria n. 132/CR.SACM, de 28 de julho de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2021
    Designa, a partir de 28/07/2021, o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Richard Wilson Jamberg para atuar como Coordenador do Programa SOS Execução.

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