TRT2 - Atos Normativos
Últimas publicações
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Ofício Circular n. 65/CR, de 4 de julho de 2025
Encaminha cópias de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial Grupo Valdivino, composto pelas sociedades Valdivino Teixeira dos Santos e Coracy da Silva Oliveira dos Santos, bem como a nomeação de seu administrador judicial. -
Ato n. 36/GP, de 4 de julho de 2025
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de março de 2022, para alterar a estrutura da Revista do Tribunal do Trabalho da 2. Região e incluir a seção “Tribuna Livre”, destinada à publicação de artigos relevantes de convidados(as), sem exigência de ineditismo, na forma que especifica. -
Portaria n. 20/CR, de 1° de julho de 2025
Ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Vick Inox Aço Inoxidável Ltda. e outros. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 1º de julho de 2025
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 1º de julho de 2025. -
Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 25 de junho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, realizada em 25 de junho de 2025.