TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 1 a 5 de 8223
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Edital de férias de desembargadores n. 1, de 12 de maio de 2025
Comunica a fruição de férias de Desembargadoras e Desembargadores, no segundo semestre de 2025. -
Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2025]. Fruição no 2º semestre de 2025
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2025. -
Portaria n. 24/DGA, de 13 de maio de 2025
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 29/GP, de 13 de maio de 2025
Altera o Ato n. 14/GP, de 31 de janeiro de 2024, para incluir membro na composição do Subcomitê de Sustentabilidade e do Plano de Logística Sustentável, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 41/CR, de 13 de maio de 2025
Encaminha orientações quanto à correta elaboração de sentença na fase de conhecimento, conforme instruções técnicas disponibilizadas no documento anexo, intitulado “Sentença na fase do conhecimento”.