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Ato n. 35/GP, de 5 de junho de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2025

Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 222, inciso III e § 3º, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria n. 705/PGR.MPU, de 12 de novembro de 2012, a fim de regulamentar a concessão de licença-prêmio por tempo de serviço ao(à) magistrado(a) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Norma

Ato n. 34/GP, de 4 de junho de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2025

Altera o Ato n. 30/GP, de 30 de setembro de 2016, para dispor sobre o novo horário de funcionamento do Berçário Ternura, Risos e Travessuras.

Comunicação

Ofício Circular n. 52/CR, de 4 de junho 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2025

Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de recuperação judicial de S Demarque Agropecuária Ltda., Simone Demarque, Sitio Aeroparque, Estância Birituga, Sítio Nova Birigui, Sítio dos Macacos, Sítio São Jorge, Sítio Figueira, Sítio Figueiras, Estc Maria Dolores, ...

Norma

Portaria n. 8/GP.CR, de 3 de junho de 2025

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2025

Altera a Portaria n. 17/GP.CR, de 19 de dezembro de 2024, que designa Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho para atuar no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processo - Plano Acervo 2025, na forma que especifica.