TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 21 de julho de 2026
Divulga do texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê de Gestão de Imóveis, realizada em 21 de julho de 2026. -
Ofício Circular n. 90/CR, de 28 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 151/2026/SG, do Conselho Nacional de Justiça, e do Ofício SEI n. 5394/2026/CGPI/C/SG, do Ministério das Relações Exteriores, que estabelecem orientações sobre o procedimento a ser observado nas comunicações dirigidas a representações estrangeiras, organismos internacionais e demais ... -
Portaria n. 17/GP, de 24 de julho de 2026
Atribui ao átrio do piso térreo, localizado no Edifício Sede, o nome do Magistrado Pedro Paulo Teixeira Manus, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 86/CR, de 24 de julho de 2026
Encaminha cópia da sentença proferida em Ação Civil Pública, comunicando o encerramento abrupto das atividades das empresas AVDV Estética Ltda ("Laser Fast"), Longitude Escola de Empreendedorismo Ltda, G Fast Investimentos Ltda e David Jhonatas dos Santos Pinto, ocorrido a partir de setembro de 2024. Assim, cientificam-se ... -
Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026. Proad n. 35955/2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026.
