TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014
Divulga o texto da Ata da reunião n. 7 do Comitê de Planejamento e Gestão, realizada no dia 29 de outubro de 2014. -
Ofício Circular n. 115/CR, de 15 de outubro de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 10116075092, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para divulgação da sentença que decretou a recuperação judicial da sociedade empresarial denominada Mercopampa Transportes Ltda em Recuperação Judicial e determinou a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 119/CR, de 15 de outubro de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 67/CSJT.CGJT para divulgação da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que decretou o processamento da recuperação judicial do Grupo Garcia Pinto, composto pelas sociedades empresariais denominadas Rafael Ferreira Garcia Pinto (VTD Transportes), Rafael Ferreira ... -
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo n. 10/2026, com as alterações do Edital n. 10-A/2026 – Lista de precatórios habilitados
Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Paulo. -
Edital de concurso de remoção n. 16, de 13 de outubro de 2026. Proad n. 49299/2026
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 8 da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-8, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Willy Santilli para a cadeira n. 9 da SDI-7.
