TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 6 a 10 de 8459
-
Ofício Circular n. 84/CR, de 28 de agosto de 2025
Encaminha a listagem de bloqueios judiciais antigos atualizada, para que as Unidades Judiciárias providenciem a respectiva regularização. -
Ofício Circular n. 79/CR, de 28 de agosto de 2025
Encaminha cópia de despacho com a divulgação da listagem atualizada, até 22 de julho de 2025, das Unidades Judiciárias de 1ª Instância deste Regional com Requisições de Pequeno Valor pendentes de pagamento e/ou “baixa” junto ao GPREC, para adoção das devidas providências. -
Ata de reunião n. 3 de 2025, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada 14 de agosto de 2025
Divulga o texto da ata de reunião n. 3 da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 14 de agosto de 2025. -
Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 31 de julho de 2025
Divulga o texto da Ata da Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS), realizada em 31 de julho de 2025. -
Ofício Circular n. 88/CR, de 27 de agosto de 2025
Encaminha cópia da decisão proferida na consulta n. 0004754-38.2025.2.00.0000, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a respeito da extinção da execução fiscal ante a ausência de CPF ou CNPJ do executado, independentemente do valor da dívida.
