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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 164/PR, de 24 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2025
      Designa o Exmo. Juiz do Trabalho Thomaz Moreira Werneck para auxiliar na Presidência, do dia 3 de outubro de 2025 até ulterior deliberação, sem prejuízo das atividades normais.
    • Resumo

      Ata da 10ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 11 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2025
      Divulga o texto da Ata da 10ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 11 de novembro de 2025.
    • Norma

      Portaria n. 65/DGA, de 19 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2025
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 27/CR, de 19 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2025
      Define os parâmetros quantitativos para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para o exercício de 2026, nos termos da Resolução n. 1/GP.CR, de 5 de novembro de 2025.
    • Comunicação

      Comunicado n. 13/GP, de 19 de novembro de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2025
      Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membro da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.