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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 16 a 20 de 9496

    • Norma

      Portaria n. 15/CR, de 17 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2026
      Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” da 2. Região – 5° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências.
    • Comunicação

      Edital n. 4/GP, de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2026
      Convocação para a Sessão Solene em que serão empossados os Exmos. Srs. Desembargadores eleitos e as Exmas. Sras. Desembargadoras eleitas para os cargos de direção, Órgão Especial, Ouvidoria e Vice-Ouvidoria e membros da direção e do Conselho Consultivo da EJUD-2.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 22/VPA.CR, de 16 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2026
      Comunica novos esclarecimentos e orientações quanto à remessa de autos aos CEJUSCs de 1ª Instância.
    • Norma

      Portaria n. 14/CR, de 15 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2026
      Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Regina Helena Prado Volpe Decorações – EPP e outras.
    • Norma

      Portaria n. 47/DGA, de 14 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2026
      Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.