TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Comunicado n. 4/GP, de 17 de julho de 2026
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para incluir os integrantes da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR, em suas composições plenas ou nas suas subseções, na forma que especifica. -
Ato n. 42/GP, de 16 de julho de 2026
Revoga o Ato n. 6/GP, de 29 de fevereiro de 2008, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 13/CR, de 17 de julho de 2026
Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – 4° Ciclo de Mentoria 2026 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre outras providências. -
Ofício Circular n. 84/CR, de 16 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 39/CSJT.CGJT para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial da sociedade empresarial denominada Ivan Transportes e Logística Ltda., e determinou a nomeação de administrador judicial. -
Ata n. 9 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 18 de junho de 2026
Divulga o texto da ata n. 9 da Reunião Conjunta do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau; do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, ...
