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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 24/GP, de 14 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2026
      Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Resumo

      Ata n. 4 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 13 de agosto de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2026
      Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 13 de agosto de 2026.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 102/CR, de 15 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2026
      Encaminha cópia do Ofício n. 616/2026 do Poder Judiciário do Estado do Paraná que determinou a expedição de ofício às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho para encaminhamento às Varas do Trabalho sob sua Jurisdição, comunicando a arrematação do veículo placa DOR9888 e solicitando a retirada de eventuais ...
    • Norma

      Ato n. 55/GP, de 10 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026
      Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 23/GP, de 11 de setembro de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 set. 2026
      Atribui ao Fórum Trabalhista de Cubatão o nome do Desembargador Antônio José Teixeira de Carvalho, na forma que especifica.