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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 21 a 25 de 7836

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1049/CR, de 19 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2024
      Recomenda que os alvarás e guias de recolhimento de custas (GRU) expedidos pelo Sistema de Interoperabilidade Financeira - SIF, sejam assinados até às 15 horas do dia de sua emissão.
    • Comunicação

      Edital n. 17/GP, de 18 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2024
      Divulga a lista preliminar com o resultado da eleição, ordenada por número de votos, da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.
    • Norma

      Provimento n. 7/CR, de 18 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2024
      Altera o Provimento n. 1/CR, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria Regional e procedimentos correicionais nos serviços judiciários, e dá outras providências, na forma em que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 50/DGA, de 13 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 1048/CR, de 14 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 nov. 2024
      Informa que a Corregedoria Regional providenciou a autuação do Pedido de Providências n. 0001301-18.2024.2.00.0502 para fins de retirada das anotações dos assentamentos funcionais de magistrados e magistradas de 1º Grau que não envolvam instauração de processo administrativo disciplinar, penalidades definitivamente ...