Norma
Ato n. 55/GP, de 10 de setembro de 2026
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 55/GP, de 10 de setembro de 2026
Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18699Notas
Revoga o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017Revoga o Ato n. 28/GP, de 5 de novembro de 2020
Revoga o Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Revoga o Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Ver mais Ver menos
Notas de conteúdo
Inclui anexosFaz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP n. 55, de 10 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4544, p. 1-6, 14 set. 2026.Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017
Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a gestão e fiscalização dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 72/GP, de 23 de novembro de 2023
Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014
Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
