• Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2020
      Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2017
      Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2021
      Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
    • Ato n. 28/GP, de 5 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2020
      Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
    • Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2021
      Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.
    • Comunicado n. 2/DGA, de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2020
      Comunica o prazo para a requisição de materiais de consumo com término em 27 de novembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Informativo TRT2 Execução: N. 11 (nov. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2020
      Tema: Precatório e RPV
    • Ofício Circular n. 533/CR, de 6 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunicação sobre pagamento das RPVs e dos precatórios devidos pelos entes públicos vinculados ao regime comum. Artigo 36, parágrafo único, da Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018.
    • Ofício Circular n. 606/CR, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
    • Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2013
      Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
    • Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2013
      Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
    • Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 fev. 2018
      Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor.
    • Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2021
      Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.