Listando pelo assunto "Requisição"
Mostrando os itens 1 a 20 de 20
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Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017
Dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica. -
Ato n. 28/GP, de 5 de novembro de 2020
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais. -
Ato n. 41/GP, de 19 de maio de 2023
Altera o Anexo 2 do Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição e a cessão de servidores(as) municipais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências. -
Comunicado n. 2/DGA, de 2020
Comunica o prazo para a requisição de materiais de consumo com término em 27 de novembro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Ofício Circular n. 533/CR, de 6 de setembro de 2019
Comunicação sobre pagamento das RPVs e dos precatórios devidos pelos entes públicos vinculados ao regime comum. Artigo 36, parágrafo único, da Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018. -
Ofício Circular n. 606/CR, de 16 de novembro de 2020
Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais. -
Ofício Circular n. 885/CR, de 16 de outubro de 2023
Recomenda que os Juízes de 1º grau observem o procedimento previsto no “Item 15 – Precatórios e Requisições de Pequeno Valor" da Ata da Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional da 2. Região no período de 21 a 25 de agosto de 2023. -
Ofício Circular n. 888/CR, de 11 de outubro de 2023
Solicita as Unidades Judiciárias a regularização dos lançamentos das Requisições de Pequeno Valor e convida para reunião agendada para o dia 17/10/2023, das 16h à 17h -
Portaria n. 11/GP, de 21 de fevereiro de 2013
Altera a Portaria n. 36/GP, de 10 de setembro de 2010 e a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010, que tratam da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências. -
Portaria n. 56/GP, de 26 de setembro de 2013
Altera a Portaria n. 37/GP, de 13 de setembro de 2010 que regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor. -
Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018
Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor. -
Provimento n. 1/GP, de 14 de março de 2023
Altera o Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022, que esclarece as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, na forma que especifica. -
Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 2/GP, de 20 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. -
Provimento n. 2/GP, de 27 de julho de 2023
Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. -
Provimento n. 3/GP, de 21 de agosto de 2023
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
