• ATO DGA Nº 01/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 abr. 2017
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, ao Diretor da Secretaria de Saúde, ao Chefe da Seção de Atendimento Médico, ao Diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial e ao Diretor ...
    • ATO GP Nº 09/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2017
      Institui a Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • ATO GP Nº 13/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2016
      Altera o Ato GP nº 08/2016.
    • Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2020
      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
    • Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2018
      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
    • Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2020
      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
    • Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2016
      Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região.
    • Ato n. 26/GP, de 1º de outubro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 out. 2015
      Delega competências ao Diretor Geral da Administração, ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Benefícios e Programas Sociais, ao Diretor da Secretaria de Saúde e ao Diretor de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações para os fins que especifica e dá outras providências.
    • Ato n. 31/GP, de 22 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2021
      Altera o Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018
      Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 9/GP, de 8 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2019
      Altera a Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, para delimitar a competência da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nos convênios e parcerias que envolvem educação.
    • Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019.
    • Ofício Circular n. 606/CR, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
    • Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2020
      Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e dá outras providências.
    • Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 2014
      Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2016
      Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 abr. 2016
      Altera Provimento GP/CR nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do TRT da 2ª Região.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2015
      Regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.