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      Norma

      Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
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      PDF (125Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8251

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      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
      PDF (125Kb)

      Subdelega competência aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16772
      Notas
      Revoga o Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
      Notas de conteúdo
      Vigência na data de publicação, com efeitos retroativos a 9 de outubro de 2024.
      Faz referência a
      Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
      Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994
      Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994
      Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
      Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021
      Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato DGA nº 1, de 14 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4079, p. 9-11, 14 out. 2024
      Assunto
      Delegação de competência ; Banco de horas ; Estudante ; Gestão ; Convênio ; Auxílio-doença ; Auxílio-funeral ; Auxílio-natalidade ; Licença à gestante ; Licença-paternidade ; Licença para educação ; Licitação ; Contrato ; Servidor público ; Diretor
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8251

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