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      Norma

      Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2024
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      PDF (355Kb)

      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2024
      PDF (355Kb)

      Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16758
      Notas
      Revoga o Ato n. 10/GP, de 7 de junho de 2011

      Revoga o Ato n. 43/GP, de 8 de dezembro de 2016

      Revoga o Ato n. 5/GP, de 30 de março de 2020

      Revoga o Ato n. 47/GP, de 26 de dezembro de 2022

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      Alterado pelo Ato n. 23/GP, de 2 de abril de 2025
      Faz referência a
      Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990
      Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994
      Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994
      Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997
      Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998
      Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
      Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 57, de 7 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4075, p. 2-5, 8 out. 2024.
      Assunto
      Administração ; Gestão ; Delegação de competência ; Licitação ; Posse ; Servidor público
      Situação
      Alterado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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