Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 15 de junho de 2023.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Solene realizada em 1° de outubro de 2024.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 9 de setembro de 2024.

Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 15 de junho de 2023.

Altera o Ato n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024, que delega competência ao(à) Diretor(a)-Geral da Administração na forma que especifica.

Delega competência ao Diretor Geral da Administração para a prática do ato que especifica, em 31 de março de 2020.

Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para os fins que especifica.

Comunica a abertura de prazo para inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP , de 21 de julho de 2023.

Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda de Queiroz da Silveira e Silvane Aparecida Bernardes no cargo de Desembargador do Trabalho.

Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que será empossada a Doutora Claudia Regina Lovato Franco no cargo de Desembargador do Trabalho.