Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Norma

      Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2024
      Thumbnail

      PDF (370Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2024
      PDF (370Kb)

      Extingue a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16955
      Notas
      Revoga o Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023

      Revoga o Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023

      Revoga o Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023

      Revoga a Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023

      Ver mais Ver menos
      Altera o Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 61, de 13 de dezembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4122, p. 1-2, 16 dez. 2024.
      Assunto
      Arguição de descumprimento de preceito fundamental ; Ação de despejo ; Ação de reintegração de posse ; Arrematação ; Despejo ; Direitos humanos ; Grupo de trabalho ; Imissão de posse ; Imóvel ; Mediação e conciliação ; Posse ; Reintegração de posse
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Norma

        Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2023
        Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2023
        Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Norma

        Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
        Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.
      • Imagem
        Comunicação

        Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2023
        Comunica a abertura de prazo para inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP , de 21 de julho de 2023.
      • Imagem
        Comunicação

        Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
        Prorroga o prazo para recebimento de inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom