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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
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      PDF (101Kb)

      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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      Norma

      Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
      PDF (101Kb)

      Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15760
      Notas
      Alterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024

      Revogada pelo Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024
      Notas de conteúdo
      O Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.
      Faz referência a
      Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023
      Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023
      Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 53, de 23 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3794, p. 1-2, 24 ago. 2023.
      Assunto
      Comissão permanente ; Composição ; Despejo ; Direitos humanos ; Grupo de trabalho ; Imissão de posse ; Imóvel ; Mediação e conciliação ; Posse ; Reintegração de posse
      Situação
      Revogado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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        Prorroga o prazo para recebimento de inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023.
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