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Norma

Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-08-25T14:58:26Z
dc.date.available2023-08-25T14:58:26Z
dc.date.created2023-08-23
dc.date.issued2023-08-24
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 53, de 23 de agosto de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3794, p. 1-2, 24 ago. 2023.pt_BR
dc.identifier.otherComissão Regional de Soluções Fundiáriaspt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15760
dc.descriptionAlterada pelo Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
dc.description.abstractNomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024, prorroga por até 30 dias as designações de magistrados(as), servidores(as), comitês, subcomitês, comissões, grupos de trabalho e gestores regionais em programas nacionais, salvo se uma nova composição ou designação seja efetivada antes por normativo próprio.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16735
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectComposição
dc.subjectDespejo
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectGrupo de trabalho
dc.subjectImissão de posse
dc.subjectImóvel
dc.subjectMediação e conciliação
dc.subjectPosse
dc.subjectReintegração de posse
dc.titlePortaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP N. 53, DE 23 DE AGOSTO DE 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number53
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto n. 54/GP, de 21 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesEdital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023pt_BR
dc.relation.referencesEdital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15674pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15716pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15734pt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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