Listando pelo assunto 

Listando pelo assunto "Despejo"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      Ato n. 46/GP, de 1º de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jun. 2023
      Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2023
      Institui a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Comunicação

      Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 ago. 2023
      Comunica a abertura de prazo para inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP , de 21 de julho de 2023.
    • Comunicação

      Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Prorroga o prazo para recebimento de inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023.
    • Norma

      Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 ago. 2023
      Nomeia os(as) integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na forma que especifica.