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Norma

Ato n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-16T15:28:16Z
dc.date.available2024-12-16T15:28:16Z
dc.date.created2024-12-13
dc.date.issued2024-12-16
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato GP nº 61, de 13 de dezembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4122, p. 1-2, 16 dez. 2024.pt_BR
dc.identifier.otherComissão Regional de Soluções Fundiárias
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16955
dc.descriptionRevoga o Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023
dc.descriptionRevoga o Edital de inscrição n. 3, de 7 de agosto 2023
dc.descriptionRevoga o Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023
dc.descriptionRevoga a Portaria n. 53/GP, de 23 de agosto de 2023
dc.descriptionAltera o Ato n. 56/GP, de 1º de outubro de 2024
dc.description.abstractExtingue a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15674
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15716
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15734
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15760
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16735
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamentalpt_BR
dc.subjectAção de despejo
dc.subjectAção de reintegração de posse
dc.subjectArrematação
dc.subjectDespejo
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectGrupo de trabalho
dc.subjectImissão de posse
dc.subjectImóvel
dc.subjectMediação e conciliação
dc.subjectPosse
dc.subjectReintegração de posse
dc.titleAto n. 61/GP, de 13 de dezembro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO GP Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number61
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ato0061_gp.pdf
Tamanho:
370Kb
Formato:
PDF
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