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Listando pelo assunto "Licença-paternidade"

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    • Resumo

      Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 4 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2023
      Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2022/2024, realizada em 4 de outubro de 2023
    • Norma

      Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2024
      Subdelega competência aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica
    • Norma

      Ato n. 34/GP, de 20 de agosto de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 2024
      Altera dispositivos do Ato n. 3/GP, de 24 de janeiro de 2023, para dispor sobre hipóteses de exclusão do limite percentual de servidores(as) em teletrabalho, além de incluir dispositivos no Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023, para complementar as hipóteses de concessão de licença-paternidade, à gestante e à(ao) adotante.
    • Norma

      Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jun. 2023
      Dispõe sobre a observância da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, e da Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020, que tratam da concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ...