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Ato n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherDiretoria-Geral da Administração (DGA)pt_BR
dc.date.accessioned2024-10-15T15:34:00Z
dc.date.available2024-10-15T15:34:00Z
dc.date.created2024-10-14
dc.date.issued2024-10-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ato DGA nº 1, de 14 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4079, p. 9-11, 14 out. 2024pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16772
dc.descriptionRevoga o Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
dc.description.abstractSubdelega competência aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especificapt_BR
dc.description.tableofcontentsVigência na data de publicação, com efeitos retroativos a 9 de outubro de 2024.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15206
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectBanco de horas
dc.subjectEstudante
dc.subjectGestão
dc.subjectConvênio
dc.subjectAuxílio-doença
dc.subjectAuxílio-funeral
dc.subjectAuxílio-natalidade
dc.subjectLicença à gestante
dc.subjectLicença-paternidade
dc.subjectLicença para educação
dc.subjectLicitação
dc.subjectContrato
dc.subjectServidor público
dc.subjectDiretor
dc.titleAto n. 1/DGA, de 14 de outubro de 2024pt_BR
dc.title.alternativeATO DGA Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.868, de 14 de abril de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.911, de 11 de julho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7713.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8868.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8911.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1688pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/83793pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16758pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2024_ato0001_dga.pdf
Tamanho:
125Kb
Formato:
PDF
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