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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2020
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      HTML (56Kb)

      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6463

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      Dados técnicos
      Norma

      Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2020
      HTML (56Kb)

      Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13758
      Notas
      Revoga o Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020

      Alterado pelo Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021

      Revogado pelo Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
      Faz referência a
      Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 [Regime Jurídico Único]
      Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
      Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994
      Lei n. 8.911, de 11 de julho de 1994
      Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002
      Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013
      Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016
      Ato n. 22/GP, de 1º de outubro de 2020
      Assunto
      Delegação de competência ; Banco de horas ; Cônjuge ; Deficiência ; Estudante ; Certidão ; Gestão ; Convênio
      Situação
      Revogado
      Ato
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos6463

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        Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Apoio Administrativo, ao Diretor da Secretaria de Saúde e ao Diretor da Secretaria de Benefícios Institucionais e Programas Sociais para os fins que especifica.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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