Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, ao Diretor da Secretaria de Saúde, ao Chefe da Seção de Atendimento Médico, ao Diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial e ao Diretor ...

Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica

Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.

Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Apresenta matérias e iniciativas sobre acessibilidade e inclusão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria GP nº 31/2015.

Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019, para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional ...

Publica o Relatório anual das atividades desenvolvidas durante o exercício de 2025 da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e Seção de Acessibilidade e Inclusão.