Listando pelo assunto "Deficiência"
Mostrando os itens 1 a 15 de 15
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ATO DGA Nº 01/2017
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, ao Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações, ao Diretor da Secretaria de Saúde, ao Chefe da Seção de Atendimento Médico, ao Diretor da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial e ao Diretor ... -
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Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica -
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
ATO Nº 07/2009
Regula o processo seletivo de estagiários para as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
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Portaria n. 45/GP, de 21 de julho de 2023
Altera a Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 45/GP, de 26 de junho de 2014
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019
Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 57/GP, de 1º de outubro de 2019
Altera a Portaria n. 51/GP, de 6 de setembro de 2019, para definir a nova composição do grupo de trabalho destinado a apresentar proposta de revisão de ato normativo sobre horário especial aos servidores com deficiência e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Tribunal Regional ... -
