Subdelega competência aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica

Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas de Secretário de Audiência (FC-03), 13 (treze) funções comissionadas de Calculista (FC-04), ...

Reúne ementas de acórdãos selecionados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Informa a relação de inscritos para eleição dos membros titulares e suplentes da Comissão de Diretores(as) de Secretarias de Varas do Trabalho – CDS TRT2.

Inclui os incisos XIX e XX, no art. 61 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Encaminha, para conhecimento e divulgação, o Ato n. 2/CR, de 5 de outubro de 2026, que institui a Comissão de Diretores(as) de Secretaria de Vara do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Solicita às Secretarias das Varas do Trabalho a continuidade da realização de alvarás judiciais mesmo que com alguma dificuldade pelas alterações realizadas nos procedimentos de emissão de alvarás judiciais no TRT2 em razão da necessária adequação dos mecanismos de segurança.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de Diretora ou Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa magistradas e magistrados para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.