Norma
Portaria n. 11/GP, de 9 de junho de 2026
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 11/GP, de 9 de junho de 2026
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18382Notas de conteúdo
Efeitos retroativos a 27 de abril de 2026 em relação aos atos praticados no Fórum de Praia Grande.Efeitos retroativos a 18 de maio de 2026, em relação aos atos praticados no Fórum de Santo André.
Efeitos retroativos a 6 de março de 2026, em relação aos atos praticados no Fórum de São Vicente.
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 11, de 9 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4490, p. 2-3, 10 jun. 2026.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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