• Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 30 de agosto de 2021. Ata n. 27/2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2021
      Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária telepresencial realizada 30 de agosto de 2021.
    • Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2021
      Dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que tenham filho(a), cônjuge, companheiro(a) ou dependente nessas condições e dá outras providências.
    • Ato n. 12/GP, de 18 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 mar. 2019
      Redefine a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 mar. 2021
      Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 16/GP, de 22 de julho de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2013
      Institui a Comissão de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 16/GP, de 29 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 abr. 2019
      Cria a Secretaria de Apoio ao Juízo Auxiliar em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 17/GP, 16 de julho de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 jul. 2014
      Revoga o Ato n. 4/GP, de 7 de março de 2014, altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 abr. 2019
      Redefine o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2008
      Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
    • Ato n. 19/GP, 07 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2019
      Altera o art. 6º do Ato n. 73/GP, de 5 de dezembro de 2018
    • Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2008
      Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
    • Ato n. 21/GP, de 19 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2017
      Regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 nov. 2013
      Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 25/GP, de 13 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2012
      Constitui o Núcleo de Cooperação Judiciária e dá outras providências.
    • Ato n. 26/GP, de 5 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 maio 2021
      Altera o Ato GP nº 73, de 05 de dezembro de 2018, para alterar o critério de substituição de magistrados no segundo grau de jurisdição, na forma que especifica.
    • Ato n. 27/GP, de 11 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jun. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, definida pelo Ato n. 18/GP, de 26 de abril de 2019, na forma que especifica.
    • Ato n. 29/GP, de 28 de junho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2019
      Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 3/GP.CR, de 19 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2021
      Dispõe sobre a necessidade de comprovação de vacinação ou de exames RT - PCR para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 30/GP, de 16 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2020
      Institui Comissão para rever as regras de promoção de Magistrados e acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região.
    • Ato n. 31/GP, de 19 de novembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2015
      Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.