Norma
Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão administrativa realizada em 15 de julho de 1980]
Situação
Sem revogação expressaAssento RegimentalNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão administrativa realizada em 15 de julho de 1980]
Dá cumprimento ao Título IX (Da Substituição nos Tribunais) da Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17894Notas
Aprovado na Sessão administrativa realizada em 15 de julho de 1980Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa realizada em 15 de julho de 1980]. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, pg. 41, 19 set. 1980.Situação
Sem revogação expressaAssento RegimentalNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Emenda Regimental n. 34 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 23 de abril de 2019]
Altera a redação dos arts. 10, 21, 37, 38, 45, 58, 61, 73, 85, 91, 120, 132 e 146, o Título IX e revoga os incisos I e II do art. 45, o título X e os arts. 77 e 78 e § 3º do art. 105, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A participação de magistrados do TRT-2 no rol histórico de ministros do Tribunal Superior do Trabalho
[por] A história da instância superior da Justiça do Trabalho remonta a 1923, quando foi criado, pelo Decreto n. 16.027, de 30 de abril, o Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, como um órgão de caráter consultivo e fiscalizatório. Ainda que com funções limitadas, ... -
Assento Regimental nº 03/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. -
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII ... -
Emenda Regimental n. 6 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de abril de 2011]
Altera as referências à Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA 2, para nova denominação "Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2", no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de ...
