Norma
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
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Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaEmenda RegimentalNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII no art. 61 e revoga as alíneas “b” do inciso III, “f” do inciso IV, “o” e “p” do inciso XIV e os incisos XI, XII do art. 58 e o art. 83, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11715Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 03/2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo, São Paulo, n. 1894, p. 1-2, 17 maio 2010.Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaEmenda RegimentalNormaDocumento textual
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Altera a redação do inciso III do art. 49, renumera o parágrafo único e inclui o § 2º no art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
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Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Assento Regimental nº 03/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
