Norma
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-08-26T21:27:21Z | |
| dc.date.available | 2020-08-26T21:27:21Z | |
| dc.date.created | 2010-05-14 | pt_BR |
| dc.date.issued | 2010-05-17 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa nº 03/2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo, São Paulo, n. 1894, p. 1-2, 17 maio 2010. | |
| dc.identifier.other | Regimento Interno de 2007 | |
| dc.identifier.other | Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - TRT/SP | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11715 | |
| dc.description | Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do artigo 109, as alíneas “c” e “d” no inciso I, “h” e “j” no inciso XIII e dos incisos XVII e XVIII no art. 61 e revoga as alíneas “b” do inciso III, “f” do inciso IV, “o” e “p” do inciso XIV e os incisos XI, XII do art. 58 e o art. 83, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. | |
| dc.description.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Organização judiciária | |
| dc.subject | Composição | |
| dc.subject.other | tribunal pleno | pt_BR |
| dc.subject.other | magistrados | pt_BR |
| dc.subject.other | composição | pt_BR |
| dc.subject.other | regimento interno | pt_BR |
| dc.subject.other | Regimento Interno de 2007 | |
| dc.title | Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010] | pt_BR |
| dc.title.alternative | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2010 | |
| dc.title.alternative | Emenda Regimental nº 04/2010 | |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | |
| dc.identifier.number | 3 | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
-
TRT2 - Atos Normativos7822
TRT2 - Atos Normativos
Estes itens também podem interessá-lo
-
Emenda Regimental n. 20 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 7 de março de 2016]
Inclui o inciso XII no § 1º do art. 3º, o Livro VII-A e o art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 27 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 49, renumera o parágrafo único e inclui o § 2º no art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Emenda Regimental n. 22 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 3 de junho de 2016]
Acrescenta o inciso III-A no art. 49, renumera o parágrafo único do art. 73 e inclui o inciso XIX e § 2º, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007] -
Emenda Regimental n. 10 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 13 de novembro de 2012]
Altera a redação ddo inciso II do art. 49, da alínea c do inciso I, do art. 61 e inclui a alínea b no inciso III, do art. 58, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]. -
Assento Regimental nº 03/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
