Norma
Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão administrativa realizada em 15 de julho de 1980]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-11T19:52:46Z | |
| dc.date.available | 2025-12-11T19:52:46Z | |
| dc.date.created | 1980-07-15 | |
| dc.date.issued | 1980-09-19 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão Administrativa realizada em 15 de julho de 1980]. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo, pg. 41, 19 set. 1980. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17894 | |
| dc.description | Aprovado na Sessão administrativa realizada em 15 de julho de 1980 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dá cumprimento ao Título IX (Da Substituição nos Tribunais) da Lei Orgânica da Magistratura Nacional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Organização judiciária | |
| dc.subject | Tribunal regional do trabalho | |
| dc.title | Assento Regimental n.1 [aprovado na Sessão administrativa realizada em 15 de julho de 1980] | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Assento Regimental | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.type.genre | Norma | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região [aprovado nas sessões extraordinárias, realizadas em 9 e 27 de agosto de 1968]. | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979 [LOMAN] | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16481 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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