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Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 fev. 2026
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Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17995
Notas
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024
Notas de conteúdo
Efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2025 em relação aos atos praticados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.

Efeitos retroativos a 7 de janeiro de 2026 em relação aos atos praticados nos Fóruns Trabalhistas da Zona Leste, de Barueri, de Caieiras, de Carapicuíba, de Cotia, de Franco da Rocha, de Ribeirão Pires, de Santos e de São Vicente.

Efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026 em relação aos atos praticados no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul.
Faz referência a
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Resolução n. 72/CNJ, de 31 de março de 2009
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 4, de 3 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4407, p. 8-9, 4 fev. 2026.
Assunto
Diretor ; Magistrado ; Organização administrativa ; Primeira instância
Situação
Sem revogação expressa
Portaria
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