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Norma

Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherGabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-05T14:59:32Z
dc.date.available2026-02-05T14:59:32Z
dc.date.created2026-02-03
dc.date.issued2026-02-04
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 4, de 3 de fevereiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4407, p. 8-9, 4 fev. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17995
dc.descriptionAltera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.pt_BR
dc.description.tableofcontentsEfeitos retroativos a 18 de dezembro de 2025 em relação aos atos praticados no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
dc.description.tableofcontentsEfeitos retroativos a 7 de janeiro de 2026 em relação aos atos praticados nos Fóruns Trabalhistas da Zona Leste, de Barueri, de Caieiras, de Carapicuíba, de Cotia, de Franco da Rocha, de Ribeirão Pires, de Santos e de São Vicente.
dc.description.tableofcontentsEfeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026 em relação aos atos praticados no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul.
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16831pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectDiretorpt_BR
dc.subjectMagistrado
dc.subjectOrganização administrativa
dc.subjectPrimeira instância
dc.titlePortaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA GP Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number4
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 72/CNJ, de 31 de março de 2009pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/77pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2026_port0004_gp.pdf
Tamanho:
343Kb
Formato:
PDF
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