Norma
Portaria n. 53/GP, de 21 de outubro de 2025
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 53/GP, de 21 de outubro de 2025
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17722Notas
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024Revogada pela Portaria n. 29/GP, de 26 de outubro de 2026
Notas de conteúdo
Efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025 em relação aos atos praticados no Fórum de Itaquaquecetuba.Efeitos retroativos a 3 de outubro de 2025 em relação aos atos praticados no Fórum de Praia Grande.
Efeitos retroativos a 13 de outubro de 2025 em relação aos atos praticados no Fórum de Embu das Artes.
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 53, de 21 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4335, p. 3-4, 22 out. 2025.Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
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