Norma
Portaria n. 24/GP, de 14 de setembro de 2026
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 24/GP, de 14 de setembro de 2026
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18709Notas de conteúdo
Efeitos retroativos a 27 de agosto de 2026 em relação ao atos praticados no Fórum de Santo André e no Fórum de São Caetano do Sul.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP n. 24, de 14 de setembro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4545, p. 4-5, 15 set. 2026.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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