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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024
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      PDF (343Kb)

      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024
      PDF (343Kb)

      Designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16831
      Notas
      Revoga a Portaria n. 16/GP, de 18 de junho de 2002

      Revoga a Portaria n. 7/GP, de 9 de maio de 2003

      Revoga a Portaria n. 23/GP, de 22 de agosto de 2003

      Revoga a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023

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      Revoga a Portaria n. 69/GP, de 8 de novembro de 2023

      Revoga a Portaria n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2023

      Revoga a Portaria n. 14/GP, de 16 de abril de 2024

      Revoga a Portaria n. 19/GP, de 8 de maio de 2024

      Revoga a Portaria n. 21/GP, de 21 de maio de 2024

      Revoga a Portaria n. 31/GP, de 22 de julho de 2024

      Revoga a Portaria n. 38/GP, de 27 de agosto de 2024

      Alterada pela Portaria n. 63/GP, de 10 de dezembro de 2024

      Republicada no DEJT de 12 dez. 2024

      Republicada no DEJT de 17 dez. 2024

      Alterada pela Portaria n. 11/GP, de 3 de fevereiro de 2025

      Republicada no DEJT de 4 fev. 2025

      Alterada pela Portaria n. 35/GP, de 9 de abril de 2025

      Republicada no DEJT de 9 abr. 2025

      Alterada pela Portaria n. 38/GP, de 30 de abril de 2025

      Republicada no DEJT de 5 maio 2025
      Notas de conteúdo
      Vigência na data de publicação, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2024 em relação aos atos praticados no Fórum de Praia Grande; 2 de outubro de 2024 em relação aos atos praticados nos Fóruns da Zona Sul, Cotia e São Vicente; e 21 de outubro de 2024 em relação aos atos praticados nos Fóruns de Ribeirão Pires e Santana de Parnaíba.

      Efeitos retroativos a 2 de dezembro de 2024, em relação aos atos praticados nos Fóruns de Franco da Rocha e Guarulhos, nos termos da Portaria n. 63/GP, de 10 de dezembro de 2024

      Efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2024 em relação aos atos praticados no Fórum de Barueri, a 24 de dezembro de 2024 em relação aos atos praticados no Fórum de São Vicente, a 7 de janeiro de 2025 em relação aos atos praticados nos Fóruns Ruy Barbosa, Arujá, Cotia, Embu das Artes, Franco da Rocha, Santana de Parnaíba e Taboão da Serra, nos termos da Portaria n. 11/GP, de 3 de fevereiro de 2025.

      Efeitos retroativos a 1º de abril de 2025 em relação aos atos praticados no Fórum de Praia Grande, nos termos da Portaria n. 35/GP, de 9 de abril de 2025.

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      Efeitos retroativos a 22 de abril de 2025 em relação aos atos praticados no Fórum de Santo André e a 28 de abril de 2025 em relação aos atos praticados nos Fóruns de Embu das Artes, Itaquaquecetuba e Taboão da Serra, nos termos da Portaria n. 38/GP, de 30 de abril de 2025.
      Faz referência a
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Resolução n. 72/CNJ, de 31 de março de 2009
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4096, p. 5-8, 6 nov. 2024.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4120, p. 3-6, 12 dez. 2024. Republicação 1.
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      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4123, p. 1-5, 17 dez. 2024. Republicação 2.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4156, p. 3-5, 4 fev. 2025. Republicação 3.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4200, p. 3-6, 9 abr. 2025. Republicação 4.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4213, p. 1-5, 5 maio 2025. Republicação 5.
      Assunto
      Diretor ; Magistrado ; Organização administrativa ; Primeira instância
      Situação
      Alterado
      Portaria
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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