Ver item 
Norma

Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2024
Thumbnail


Designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16831
Notas
Revoga a Portaria n. 16/GP, de 18 de junho de 2002

Revoga a Portaria n. 7/GP, de 9 de maio de 2003

Revoga a Portaria n. 23/GP, de 22 de agosto de 2003

Revoga a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023

Notas de conteúdo
Vigência na data de publicação, com efeitos retroativos a 3 de julho de 2024 em relação aos atos praticados no Fórum de Praia Grande; 2 de outubro de 2024 em relação aos atos praticados nos Fóruns da Zona Sul, Cotia e São Vicente; e 21 de outubro de 2024 em relação aos atos praticados nos Fóruns de Ribeirão Pires e Santana de Parnaíba.

Efeitos retroativos a 2 de dezembro de 2024, em relação aos atos praticados nos Fóruns de Franco da Rocha e Guarulhos, nos termos da Portaria n. 63/GP, de 10 de dezembro de 2024
Faz referência a
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Resolução n. 72/CNJ, de 31 de março de 2009
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4096, p. 5-8, 6 nov. 2024.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4120, p. 3-6, 12 dez. 2024. Republicação 1.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4123, p. 1-5, 17 dez. 2024. Republicação 2.
Assunto
Diretor ; Magistrado ; Organização administrativa ; Primeira instância
Situação
Alterado
Portaria
Norma
Documento textual
Coleção

Estatísticas
Dados técnicos