Norma
Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024
Designa magistradas e magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16831Notas
Revoga a Portaria n. 16/GP, de 18 de junho de 2002Revoga a Portaria n. 7/GP, de 9 de maio de 2003
Revoga a Portaria n. 23/GP, de 22 de agosto de 2003
Revoga a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023
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Revoga a Portaria n. 69/GP, de 8 de novembro de 2023
Revoga a Portaria n. 76/GP, de 18 de dezembro de 2023
Revoga a Portaria n. 14/GP, de 16 de abril de 2024
Revoga a Portaria n. 19/GP, de 8 de maio de 2024
Revoga a Portaria n. 21/GP, de 21 de maio de 2024
Revoga a Portaria n. 31/GP, de 22 de julho de 2024
Revoga a Portaria n. 38/GP, de 27 de agosto de 2024
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Revoga a Portaria n. 38/GP, de 27 de agosto de 2024
Notas de conteúdo
Vigência na data de publicação, com efeitos retroativos a 3 de julho de 2024 em relação aos atos praticados no Fórum de Praia Grande; 2 de outubro de 2024 em relação aos atos praticados nos Fóruns da Zona Sul, Cotia e São Vicente; e 21 de outubro de 2024 em relação aos atos praticados nos Fóruns de Ribeirão Pires e Santana de Parnaíba.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 48, de 5 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4096, p. 5-8, 6 nov. 2024.Situação
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