Norma
Portaria n. 29/GP, de 26 de outubro de 2026
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 29/GP, de 26 de outubro de 2026
Designa magistrados(as) e respectivos(as) substitutos(as) para desempenharem as atribuições de Diretor(a) de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18873Notas
Revoga a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024Revoga a Portaria n. 63/GP, de 10 de dezembro de 2024
Revoga a Portaria n. 11/GP, de 3 de fevereiro de 2025
Revoga a Portaria n. 35/GP, de 9 de abril de 2025
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Revoga a Portaria n. 38/GP, de 30 de abril de 2025
Revoga a Portaria n. 47/GP, de 21 de agosto de 2025
Revoga a Portaria n. 53/GP, de 21 de outubro de 2025
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 3 de fevereiro de 2026
Revoga a Portaria n. 11/GP, de 9 de junho de 2026
Revoga a Portaria n. 13/GP, de 18 de junho de 2026
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Revoga a Portaria n. 24/GP, de 14 de setembro de 2026
Revoga a Portaria n. 25/GP, de 25 de setembro de 2026
Notas de conteúdo
Efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026, em relação aos atos praticados no Fórum de Ribeirão Pires.Efeitos retroativos a 2 de outubro de 2026, em relação aos atos praticados no Fórum de Barueri.
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 29, de 26 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4573, p. 11-18, 26 out. 2026.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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