Norma
Portaria n. 13/GP, de 18 de junho de 2026
Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 13/GP, de 18 de junho de 2026
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de Diretora ou Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18415Notas de conteúdo
Efeitos retroativos a 6 de abril de 2026, em relação aos atos praticados no Fórum de Embu das Artes.Efeitos retroativos a 4 de maio de 2026, em relação aos atos praticados no Fórum de Cotia.
Efeitos retroativos a 8 de junho, em relação aos atos praticados nos Fóruns de Ferraz de Vasconcelos, Itapecerica da Serra, São Caetano do Sul e Taboão da Serra.
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 13, de 18 de junho de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4497, p. 27-28, 19 jun. 2026.Situação
Sem revogação expressaPortariaNormaDocumento textual
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