Norma
Portaria n. 20/GP, de 14 de agosto de 2026
Situação
RevogadoPortariaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Portaria n. 20/GP, de 14 de agosto de 2026
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024, relativa à designação de magistradas e magistrados para desempenhar as atribuições de diretora ou diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18589Notas
Altera a Portaria n. 48/GP, de 5 de novembro de 2024Revogada pela Portaria n. 29/GP, de 26 de outubro de 2026
Notas de conteúdo
Efeitos retroativos a 4 de agosto de 2026, em relação aos atos praticados no Fórum de Itaquaquecetuba.Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria GP nº 20, de 14 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4538, p. 4-5, 17 ago. 2026.Situação
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