TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 3/CR, de 10 de fevereiro de 2026
Revoga a Portaria n. 20/CR, de 1° de julho de 2025, que ratifica a instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REEF) das execuções movidas em face da empresa Vick Inox Aço Inoxidável Ltda. e outros. -
Edital n. 20, de 10 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
Inclui candidata (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final. -
Portaria n. 1/CR, de 22 de janeiro de 2026
Revoga a Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física nela identificadas. -
Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 9 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 9 de fevereiro de 2026 -
Ofício Circular n. 8/VPA.CR, de 10 de fevereiro de 2026
Solicita especial atenção aos processos em fase de execução nos quais as mulheres figurem como reclamantes, priorizando-se o encaminhamento ao respectivo CEJUSC, quando cabível, de casos para audiências conciliatórias no âmbito da pauta temática.
