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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Resumo

      Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 30 de abril de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 maio 2026
      Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos(as) Magistrados(as) e Servidores(as), realizada em 30 de abril de 2026.
    • Norma

      Ato n. 23/GP, de 12 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2026
      Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 13/GP.CR, de 11 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2026
      Altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre vistas, consulta e fornecimento de cópias digitais de autos judiciais arquivados em meio físico no Arquivo Central, para ampliar o limite de processos no pré-agendamento de solicitação de cópias digitais, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 12/GP.CR, de 11 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 maio 2026
      Altera a Portaria n. 27/GP.CR, de 18 de dezembro de 2025, para designar magistrado para atuação no Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos (Plano Acervo 2026).
    • Norma

      Portaria n. 8/CR, de 7 de maio de 2026 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2026
      Dispõe sobre a autorização de realização de perícia contábil por contador ou outro profissional externo, na forma que especifica.