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Resolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 2026
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Cancela as Teses Jurídicas Prevalecentes n. 5 e n. 6 e as Súmulas n. 5, n. 9, n. 21, n. 28, n. 29, n. 33, n. 40, n. 48 e n. 73 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18863
Notas
Altera a Resolução n. 3/TP, de 17 de maio de 2006

Altera a Resolução n. 1/TP, de 15 de junho de 2009

Altera a Resolução n. 2/TP, de 10 de setembro de 2014

Altera a Resolução n. 2/TP, de 22 de maio de 2015

Faz referência a
Decreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 [CPC]
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991
Medida Provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa SUR nº 1, de 23 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4572, p. 3-6, 23 out. 2026.
Assunto
Jurisprudência trabalhista ; Órgão colegiado ; Súmula ; Tese ; Tribunal regional do trabalho
Situação
Sem revogação expressa
Resolução Administrativa
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