Ver item 

Ver registro simples

Norma

Resolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSeção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR Plena)pt_BR
dc.date.accessioned2026-10-23T21:32:17Z
dc.date.available2026-10-23T21:32:17Z
dc.date.created2026-10-23
dc.date.issued2026-10-23
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução Administrativa SUR nº 1, de 23 de outubro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4572, p. 3-6, 23 out. 2026.pt_BR
dc.identifier.otherSeção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional (SUR Plena)
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18863
dc.descriptionAltera a Resolução n. 3/TP, de 17 de maio de 2006
dc.descriptionAltera a Resolução n. 1/TP, de 15 de junho de 2009
dc.descriptionAltera a Resolução n. 2/TP, de 10 de setembro de 2014
dc.descriptionAltera a Resolução n. 2/TP, de 22 de maio de 2015
dc.descriptionAltera a Resolução n. 4/TP, de 6 de julho de 2015
dc.descriptionAltera a Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015
dc.descriptionAltera a Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015
dc.descriptionAltera a Resolução n. 1/TP, de 28 de janeiro de 2016
dc.descriptionAltera a Resolução n. 3/TP, de 4 de maio de 2017
dc.description.abstractCancela as Teses Jurídicas Prevalecentes n. 5 e n. 6 e as Súmulas n. 5, n. 9, n. 21, n. 28, n. 29, n. 33, n. 40, n. 48 e n. 73 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11775
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11771
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11899
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11900
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11907
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11909
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11913
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11896
dc.description.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11906
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhistapt_BR
dc.subjectÓrgão colegiado
dc.subjectSúmula
dc.subjectTese
dc.subjectTribunal regional do trabalho
dc.titleResolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026pt_BR
dc.title.alternativeRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA SUR Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoResolução Administrativapt_BR
dc.identifier.number1
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesDecreto-Lei n. 5.452, de 1° de maio de 1943 [CLT]
dc.relation.referencesLei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 [CPC]
dc.relation.referencesAto das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesConstituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988
dc.relation.referencesLei n. 8.177, de 1º de março de 1991
dc.relation.referencesMedida Provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001
dc.relation.referencesRegimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
dc.relation.referencesResolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#adct
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8177.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2180-35.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/1124
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11911
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

Thumbnail
Nome:
2026_resadm0001_sur.pdf
Tamanho:
361Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples