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Resumo

Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 21 a 28 de setembro de 2026 – Ata n. 60/2026

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2026
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Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 21 a 28 de setembro de 2026.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18836
Notas
Ata de sessão judicial não publicada
Faz referência a
Resolução n. 3/TP, de 17 de maio de 2006
Resolução n. 1/TP, de 15 de junho de 2009
Resolução n. 2/TP, de 10 de setembro de 2014
Resolução n. 2/TP, de 22 de maio de 2015
Resolução n. 4/TP, de 6 de julho de 2015
Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015
Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015
Resolução n. 1/TP, de 28 de janeiro de 2016
Resolução n. 3/TP, de 4 de maio de 2017
Resolução Administrativa n. 1, de 12 de fevereiro de 2025
Resolução Administrativa n. 3, de 5 de junho de 2025
Resolução Administrativa n. 4, de 15 de outubro de 2025
Ato n. 40/GP, de 6 de julho de 2026
Resolução Administrativa n. 5, de 28 de agosto de 2026
Resolução Administrativa n. 6, de 28 de agosto de 2026
Resolução Administrativa n. 7, de 28 de agosto de 2026
Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 80/STF, de 2026
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 21 a 28 de setembro de 2026 – Ata n° 60/2026. São Paulo, 2026, 6 p.
Assunto
Agravo ; Embargos de declaração ; Jurisprudência trabalhista ; Órgão colegiado ; Reunião ; Súmula ; Tese
Ata
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