Listando pelo assunto "Súmula"
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Ata Conjunta n. 4 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e da Comissão de Uniformização de Jurisprudência [realizada em 3 de dezembro de 2020]
Ata Conjunta n. 4/2020 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 21 a 28 de setembro de 2026 – Ata n. 60/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional - SUR Plena - realizada no período de 21 a 28 de setembro de 2026. -
Ata n. 1 da Reunião Conjunta da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep e Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 26 de novembro de 2019
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião Conjunta da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - Nugep e Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 26 de novembro de 2019. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2025. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 23 de janeiro de 2024. -
Ata n. 1 de Reunião Ordinária da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 22 de janeiro de 2025
Divulga o texto da Ata n. 1 de Reunião Ordinária da Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 22 de janeiro de 2025. -
Ata n. 1/2021. Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC), realizada em 25 de fevereiro de 2021
Divulga o texto da Ata n. 1/2021 da Reunião da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e do Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Emenda Regimental n. 52 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 27 de novembro de 2024]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
A necessidade de superação da Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho em razão do artigo 966, §4º, do atual Código de Processo Civil
[por] O artigo trata do meio juridicamente adequado para a eventual invalidação de manifestação de vontade viciada em transação judicial que foi objeto de homologação no processo do trabalho, bem como da necessidade de superação do entendimento consagrado na Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) após o advento ... -
Palmilhando o insólito: sobre a inconstitucionalidade da redação do inciso I, alínea “f” e parágrafos 3° e 4° do art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho, na redação da Lei n. 13.467/2017
[por] O presente artigo analisa as modificações promovidas no artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.467 de 2017, identificando suas inconstitucionalidades e seus impactos no processo do trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026
Cancela as Teses Jurídicas Prevalecentes n. 5 e n. 6 e as Súmulas n. 5, n. 9, n. 21, n. 28, n. 29, n. 33, n. 40, n. 48 e n. 73 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 15 de junho de 2009
Edita a Súmula n. 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 22 de setembro de 2020
Cancela a Súmula n. 6, a Súmula n. 17, a Tese Jurídica Prevalecente n. 2 e a Tese Jurídica Prevalecente n. 9, todas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 28 de janeiro de 2016
Edita as Súmulas n.s 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 31 de março de 2014
Edita as Súmulas n.s 16, 17, 18 e 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 1/TP, de 6 de junho de 2007
Retifica a Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006, que edita a Súmula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Resolução n. 2/TP, de 10 de setembro de 2014
Edita as Súmulas n.s 20, 21, e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 3/TP, de 17 de maio de 2006
Edita Súmula n. 5, sobre justiça gratuita e isenção de despesas processuais, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006
Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
