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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma

      Resolução n. 1/TP, de 15 de junho de 2009

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2009
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      HTML (24Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Súmula
      Norma
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      • TRT2 - Atos Normativos9606

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      Norma

      Resolução n. 1/TP, de 15 de junho de 2009

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2009
      HTML (24Kb)

      Edita a Súmula n. 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11771
      Notas
      Primeira publicação no DOE de 28 jul. 2009

      Segunda publicação no DOE de 29 jul. 2009

      Terceira publicação no DOE de 30 jul. 2009

      Qaurta publicação no DOE de 31 jul. 2009
      Faz referência a
      Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991
      Medida Provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001
      Resolução Administrativa n. 1/SUR, de 23 de outubro de 2026
      Assunto
      Processo de execução ; Fazenda pública ; Juros de mora ; Processo de execução ; Súmula
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Súmula
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9606

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