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      Norma

      Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2022
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      PDF (123Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Tese Jurídica Prevalecente
      Súmula
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2022
      PDF (123Kb)

      Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14661
      Notas
      Primeira Publicação no DEJT de 16 mar. 2022 (caderno adm. e jud.)

      Segunda Publicação no DEJT de 17 mar. 2022 (caderno adm. e jud.)

      Terceira Publicação no DEJT de 18 mar. 2022 (caderno adm. e jud.)
      Faz referência a
      Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 4.860, de 26 de novembro de 1965
      Resolução n. 6/TP, de 4 de dezembro de 2015
      Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016
      Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3433, p. 2, 16 mar. 2022.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3433, p. 3-4, 16 mar. 2022.
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      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3434, p. 1-2, 17 mar. 2022.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3434, p. 1-2, 17 mar. 2022.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3435, p. 1-2, 18 mar. 2022.

      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Resolução TP nº 1, de 15 de março de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Judiciário [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3435, p. 4-5, 18 mar. 2022.
      Assunto
      Adicional de periculosidade ; Aposentadoria ; Competência (justiça do trabalho) ; Jurisprudência trabalhista ; Portuário ; Súmula
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Tese Jurídica Prevalecente
      Súmula
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8226

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