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      Norma

      Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
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      HTML (31Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Súmula
      Norma
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      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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      Dados técnicos
      Norma

      Resolução n. 5/TP, de 24 de maio de 2016

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 maio 2016
      HTML (31Kb)

      Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11910
      Faz referência a
      Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 [CLT]
      Lei n. 4.860, de 26 de novembro de 1965
      Norma Regulamentadora n. 15 [NR 15]
      Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978
      Lei n. 12.740, de 8 de dezembro de 2012
      Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [novo CPC]
      Resolução n. 1/GP, de 31 de março de 2015
      Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
      Assunto
      Acordo coletivo de trabalho ; Adicional de insalubridade ; Adicional de periculosidade ; Antiguidade ; Código do trabalho ; Contrato de trabalho ; Feriado ; Ferroviário ; Hora extra ; Jornada de trabalho ; Portuário ; Regulamentação ; Remuneração ; Revezamento ; Súmula ; Telemarketing
      Situação
      Sem revogação expressa
      Resolução
      Súmula
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

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        Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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